Cabidão

POR CECILIA GIANNETTI

Sua conexão com a internet tem dado problemas? E o celular? A TV a cabo? Há muito tempo e sempre, continuamente?

Você já falou com todos os funcionários e relatou suas agruras à ouvidoria de sua operadora, sem qualquer resultado, sequer resposta?

Já socou a parede e alguns travesseiros enquanto esperava na linha por 40 minutos, só para o call center desligar na sua cara sem resolver o seu problema?

Aí você levou o problema à Agência Nacional de Telecomunicações.

A Anatel tudo resolveria. “É claro!”

Exceto que a Agência não…

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Basta uma olhada nas queixas de clientes retirados de sites em redes sociais de operadoras de banda larga mostram como essas empresas andam tratando os usuários, livremente, sem soluções por parte da Anatel. São uma pequena amostra dentre centenas de queixas não atendidas – nem pela operadora nem pela Anatel.

Eneida Moura: “Já fiz reclamação na Anatel e nada! Descaso total! Ouvidoria não funciona. Anatel tb não resolve.”

Nayara Maia: “Já registrei reclamações na ANATEL e mesmo assim o meu problema não é resolvido.”

Juju Arcuri: “Como consumidora peço a todos que compartilhem a falta de respeito que a GVT / GVT tem com a gente! Já foi solicitado um serviço desde do dia 25/02 e até hoje preciso brigar para conseguir uma simples tranferencia de endereço! Já foi feito protocolos na Anatel e de nada adiantou a empresa se quer nos comunicou nada!”

Hendol Hilarino: fiz uma denúncia na ANATEL pq fiquei sem sinal da TV e internet desde o dia 13/03/2013 e até hoje NADA FOI FEITO, O TÉCNICO NEM APARECEU AQUI EM CASA. COM 17 PROTOCOLOS, INÚMERAS RECLAMAÇÕES, DENUNCIAS NA ANATEL, A GVT SIMPLESMENTE NÃO FEZ NADA, NÃO COMPRIU O PRAZO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA!”

Sah Santos: “E aí, há mais de 30 dias esperando pelo tecnico e nada!! 4 dias de trabalho perdido, um protocolo do Procon e na Anatel e nem assim?”

Talita Albuquerque: Anatel 1331 c/ protocolo. Mas o melhor mesmo é o Procon.”

Claudio Mileski: “Estou esperando DESDE NOVEMBRO um retorno O QUE ACONTECE ?????????????????????????????????????????????????????”

Ilídio Marcelo: “(…) pelos outros comentários aqui, a ANATEL e a Corregedoria não funcionam, claro“.

Estas são apenas as reclamações públicas feitas na página de somente uma operadora de banda larga em uma rede social. Até o fechamento da coluna, somavam-se mais de duas mil reclamações de usuários do serviço, iniciadas em fevereiro de 2013.

Para não dizerem que é “falta de sorte” de quem está com essa operadora e para ter seus direitos garantidos recorreu à Anatel, vamos às reclamações encontradas no site de outra operadora de banda larga, ver se por lá também nos deparamos com esse tipo de problema, que chamo carinhosamente de “romeu e julieta”, feito o doce – só que é amargo: uma imensa fatia da incompetência da operadora + um matacão de descaso da Anatel:

Francisco Alfredo: “A velocidade de 10 Mega é uma mentira, já reclamei, já vieram técnicos e nada, não passa de 2 mega a 3 mega, oscilando continuamente.”

Henrique Beranger: “Possuo contra eles seis denuncias na Anatel pelo inumeros desrespeitos e transtornos. Estou tentando cancelar (o serviço) agora e não consigo, mais uma reclamação para a Anatel.”

Da Página “Todos contra a NET “DIA DO TESTE DE PACIÊNCIA DA ANATEL: SERÁ UM DIA PARA FAZER RECLAMAÇÕES SOBRE A NET… VAMOS VER SE ELES NÃO VÃO SE INCOMODAR…”

Ainda em dúvida?

Afinal, por que tamanha desconfiança nossa em relação à fiscalização às operadoras?

São atribuições da Anatel:

– “Promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura de telecomunicações [veja aqui], capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional”.

– “Reprimir infrações dos direitos dos usuários; e exercer, relativamente às telecomunicações, as competências legais em matéria de controle, prevenção e repressão das infrações da ordem econômica (…)”.

Se tais deveres fossem levados a cabo, não existiriam avalanches de comentários públicos revoltados, deixados nos murais das páginas das operadoras em uma rede social, cuja criação tinha por objetivo que fossem “Curtidas” pelos consumidores, em vez de – com toda a razão – cobradas sem esperança de retorno e apedrejadas.

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Em 2011 o Inmetro avaliou os contratos oferecidos pelas operadoras de banda larga brasileiras o carro-chefe das irregularidades entre nossos provedores. Segundo o órgão, todas as operadoras têm rabo preso no quesito: não fornecem um contrato ao consumidor, contrato que é um direito de quem compra o serviço e uma obrigação da operadora. Em vez disso o usuário precisa entrar no jogo de esconde-esconde dos sites das operadoras – são em regra verdadeiros labirintos onde se fica escravo de formulários de registro que não concluem o registro do usuário por problemas técnicos ou, ironicamente, por má conexão com a internet – para finalmente visualizar o contrato.

E aí, outra surpresinha constatada pelo Inmetro: não há contrato de qualquer provedora de banda larga que dê garantias sobre a totalidade do serviço oferecido, o que contraria o código de defesa do consumidor.

Nada disso deveria acontecer se a Agência Nacional de Telecomunicações…

Em relação à telefonia, outro abacaxi das telecomunicações brasileiras: na semana passada, após o lançamento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, no Palácio do Planalto, o presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que as novas regras a serem implementadas para a melhoria dos serviços ao consumidor devem fazer as tarifas de telefonia diminuirem. E que a maior transparência na publicação de tarifas e dos pacotes destinados aos clientes deve gerar um mercado mais competitivo, o que pode resultar na redução das tarifas.

De acordo com Rezende, a Anatel está sobrecarregado com queixas dos consumidores contras as operadoras. Ele conclui com uma obviedade que parece comprovar o que se diz da agência reguladora: que é um “cabide de empregos”.

O que há na conclusão de Rezende que nos induz a considerarmos a definição “cabide de empregos” para sua Agência?

Isto: que é importante que os call centers das empresas atuem de forma mais efetiva, pois as queixas dos clientes não são solucionadas nos call centers das empresas.

Por quê?

Porque se as empresas 1) oferecem péssimos serviços com preços elevadíssimos e 2) atendem mal, quando chegam a atender, seus usuários via call center; e falham miseravelmente em oferecer reparos essenciais a seu bom funcionamento, tudo isso acorre porque quem deveria dar uma dura nessas empresas não o faz. E a Anatel, de acordo com suas atribuições acima descritas, deveria conferir a eficácia dos serviços todos de tais empresas.

O mesmo pode ser dito sobre as operadoras de internet banda larga no país.

Em fevereiro foi criado o REPNBL-Redes – Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, um regime que beneficia as operadoras de banda larga com reduções de impostos. A medida prevê um investimento adicional de até R$ 16 bilhões pelo, e o governo deixará de receber aproximadamente R$ 6 bilhões até 2016. 

DECRETO Nº 7.921, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013

CAPÍTULO V

DA FISCALIZAÇÃO

Art. 20.  A ANATEL, quando demandada pelo Ministério das Comunicações, fiscalizará a execução dos projetos, inclusive em relação ao estabelecido no inciso III do caput do art. 19. 

Art. 23.  Para subsidiar a análise dos projetos de que trata este Decreto e a formulação e a avaliação da política nacional de telecomunicações, a ANATEL disponibilizará anualmente ao Ministério das Comunicações as informações georreferenciadas e as características técnicas da infraestrutura atualizada das redes necessárias para fruição dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

Se hoje as operadores vivem de truque, vendendo gato por lebre, oferecendo 10 megas e entregando nem metade disso, será que a ajudinha do governo, sem a devida fiscalização do órgão responsável por ficar de olho neles, a medida vai adiantar?

O otimista Rezende sorrria mais uma vez: “É claro!”.