Na reta para a Copa

POR CECILIA GIANNETTI

Mário Lago e mais dois amigos costumavam matar aulas no colégio Pedro II para gastar melhor seu tempo em um bordel da rua da Lapa. “Ali passávamos as tardes com o mulherio, tratados de mes petits enfants pela gerente, a velha Raymonde, francesa que tinha vivido muito e sofrido o dobro. Diplomada no cais de Marselha, com curso de aperfeiçoamento em Casablanca, Raymonde não escondia certo orgulho quando confessava que a primeira mulher de sua família já tinha ganho a vida fazendo trottoir. ‘Cada um tem la noblesse qui preut.’ (…) algumas de suas frases nunca me saíram da lembrança. ‘Betise da grrossa pensar que quem está por debaixo acaba ficando por cima. Só se forr mulherr, que alguns homens gostam das coisas diferrentes’. ‘Mulher sem cafeton não trravaia na minha casa, porrque não tem estímulo.’ [E talvez a mais genial]: ‘Quana gente está enrabichada de verrdade, um lápis Fabér tem o encanto de um obelisque‘.” Do texto de Lago chamado “A Rainha da Lapa morreu antes de El-Rei D. Sebastião”, de 1976.

Foi no fim do período imperial que chegaram ao Brasil louras e ruivas branquelas, as “Mimis”, prostitutas de sotaque carregado. Estas “‘hetairas’ europeias” – como se refere a elas Mary Del Priore em texto sobre a francofilia na capital do Brasil oitocentista – provocaram a revolução francesa no modo como se exercia a prostituição no Rio de Janeiro: foram elas que forçaram em nossos cariocas alguma “consciência sanitária”, tomando parte da “moda” de higienização que se alastrava pelas capitais. “Frequenta-las era sinal de refinamento,” afirma Priore. “(…) elas eram o símbolo da modernidade e suas pensões alegres se derramavam pelas ruas da Glória e do Catete.”

Tudo muito bonito, tudo muito boemia-romantizada. Mas a prostituição no Brasil de hoje não tem lugar para esses luxos literários. Em 10 de janeiro último, em Perus, região metropolitana de São Paulo, uma jovem de 17 anos (original de Jandaia do Sul do Paraná) pediu socorro à polícia após fugir de um prostíbulo, onde era mantida como escrava sexual. Atraída para a capital paulista pela promessa de um emprego como empregada doméstica, acabou junto a pelo menos outras 15 meninas, vindas de diversos estados do Brasil, todas reféns na casa de prostituição.

Este é o problema de não haver lei que regulamente casas de prostituição no Brasil.

Você pode não gostar de Big Brother Brasil ou de participantes e ex-participantes do BBB em geral, mas um ex-BBB específico, o deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), está prestando um serviço nada BBbobo ao apresentar uma ideia para evitar que situações como a dessa jovem e suas companheiras de cativeiro sejam perpetuadas.

Ele sabe que, com a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, o país – que já é muito “bom” na coisa – viverá um boom de exploração sexual.

Todos sabemos. Só não pensamos muito nisso porque não é o nosso que está na reta. 

Para pôr fim à baderna com as moças (e moços, e travestis e garotos de programa) em julho de 2012 Wyllys protocolou o Projeto de Lei 4.211/12, ou Lei Gabriela Leite, assim batizada em homenagem à socióloga e ex-prostituta, fundadora da ONG Davida – que defende os direitos das prostitutas – e da grife Daspu.

De acordo com Wyllys, o projeto busca garantir que o exercício da atividade do profissional do sexo seja voluntário e remunerado; descriminaliza as casas de prostituição; dá o direito de recorrer à justiça por descumprimento de contrato (quando o cliente se recusa a pagar pelo serviço prestado); permite o trabalho em cooperativa; dá direito a Previdência Social; e tipifica a exploração sexual, diferindo-a do instituto da prostituição, visando a combater o crime de exploração sexual – especialmente contra crianças e adolescentes.

O deputado do PSOL afirma que o estágio normativo atual “abre brechas para a corrupção policial”, além de conexões com o tráfico de drogas e o tráfico de mulheres e crianças. O Projeto combateria isso. Seu texto se apoia na Lei alemã Gesetz zur Regelung der Rechtsverhältnisse der Prostituierten – Prostitutionsgesetz – Prost, no PL 98/2003 do ex-Deputado Federal Fernando Gabeira e no PL 4244/2004, do ex-Deputado Eduardo Valverde.

A iminência de uma Copa do Mundo no país é excelente gancho para o Projeto do deputado. Na Alemanha, por exemplo, a legislação sobre o assunto foi modificada poucos anos antes de 2006, quando o país sediou a décima oitava edição do Mundial, garantindo mais direitos às prostitutas e legalizando sua profissão. Na África do Sul o tema também levantou poeira. Sede do Campeonato Mundial em 2010, o debate sobe ficou acirrado no final da década de 2010, com foco principal no risco de disseminação da Aids no país. Lá, porém, as propostas de legalização não foram aprovadas.

O deputado sabe que contará com uma oposição “moral” à tramitação do Projeto da parte da bancada formada por religiosos. Mas não podemos deixar que essa oposição nos leve a reprisar o fracasso da África neste quesito. Não podemos perder a oportunidade de acabar com cativeiros e exploradores de carne humana no Brasil.

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Para compreender a geografia da prostituição no Rio de Janeiro, conheça o trabalho de Miguel Angelo Campos Ribeiro e Rogério Botelho de Mattos.

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Uma curiosidade: a Associação de Prostitutas de Minas Gerais – Aprosmig, organizou-se para oferecer cursos de inglês e de francês para suas associadas a partir de fevereiro.

Se as próprias prostitutas brasileiras já se mobilizam para oferecer um serviço melhorado, por que a Lei do país não fará por elas o mesmo?