Decreto de asno: “A Cura Gay”

POR CECILIA GIANNETTI

Às vezes algo é simplesmente tão errado que torna difícil descrever o motivo por que é tão absurdo, até mesmo murmurar por que é simplesmente errado, pois – se ainda existe qualquer dúvida a respeito de tamanho absurdo – fornecer tal tipo de explicação parece algo como tentar subir eternamente a montanha mais alta do mundo com a pedra da obviedade nas costas. E volta e meia essa pedra rola de volta montanha abaixo.

É o que está acontecendo agora com a pedra da obviedade a respeito da “Cura Gay”. Quem decidiu carregar este pedregulho nas costas ladeira acima desta vez foi o Conselho Federal de Psicologia, que lançou uma petição na internet para evitar uma excrescência humilhante: o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), que é presidente da Frente Parlamentar Evangélica. O projetobusca reverter uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia, segundo a qual a entidade proíbe os profissionais da área de colaborar com “eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade” e de “reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.

“Porque” (vá lá) não se poderia curar o heterossexual da “doença” de ser heterossexual também. Catzo.

Este seria um bom jeito de tirar a pedra da obviedade das costas e faze-la despencar lá de cima como uma bigorna de desenho animado sobre as cabeças mais duras que apoiam tal projeto. Mas adianta? Sempre há uma Frente Parlamentar Evangélica a esculhambar o raciocínio.

Partamos para os mitos.

Querem conhecer o mito de origem do Projeto 234? Pois sentem-se aqui que eu conto para vocês:

Certa feita uma Fada entediada com sua vida de contos-de-fadas e que provavelmente tomava Clonazepam concedeu a um quadrúpede – diz-se que tratava-se de um asno – o direito e os meios de, por um dia, apresentar um Projeto de Decreto, dando-lhe uma forcinha para que não precisasse queimar demais a mufa (até porque não havia concedido ao asno inteligência, mas apenas o direito de criar decretos – que são coisas que muita vez independem uma da outra) e oferecendo-lhe estas três alternativas prontas:

1. criar o “cura gay” (como é conhecido o 234 do presidente da Frente Parlamentar Evangélica);

2. criar um decreto contra a distribuição de sopas e livros nas ruas;

3. criar um decreto pelo crescimento de bom capim em terrenos abandonados nas áreas urbanas.

O quadrúpede achou que a opção que mais lhe atraía, a 3, seria rechaçada publicamente por favorecer apenas quadrúpedes que desejassem comer capim em grandes áreas urbanas, e que sua credibilidade como político ficaria então arruinada. Pulou a opção 2, pois não pareceria original: um outro quadrúpede já havia proposto tais coisas. Então ele decidiu investir na alternativa número 1, o Projeto de Decreto da “Cura Gay”. Depois de tê-lo criado, permaneceu pastando em sua condição de asno. A Fada tocou o f… seu sininho para isto e assim foi feito.

A proposta da Comissão de Seguridade Social e Família, liderada pelo deputado João Campos, está mobilizando psicólogos como Juliana Medeiros. Ao ler sobre a tentativa dos deputados intervirem sobre a resolução do Conselho Federal de Psicologia, ela criou um abaixo-assinado junto com o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo contra o projeto que busca tornar a “Cura Gay” uma modalidade de prática atuante no Brasil.

O presidente do CPF, Humberto Verona, afirma que “Na opinião do conselho, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de todos os órgãos competentes, o homossexualismo não é doença, desvio ou qualquer tipo de perversão.”

Agora, o que envolveriam os tratamentos relacionados a suposta “Cura Gay”?

Além da falta de sentido de tal “atendimento” e da humilhação que sua existência reconhecida por lei em nossa sociedade certamente representaria para milhares de homossexuais que se sentem muito bem resolvidos em sua orientação, os tratamentos de “reversão sexual” chegam a envolver internações compulsórias. Nada menos do que um convite ao “estupro corretivo”, que tem por objetivo “transformar” um homossexual em heterossexual, aka nada menos do que abuso sexual, a se tornar algo socialmente aceito aqui.

Tá de boa, você, com isso?

Nos Estados Unidos, a National Association for Research & Therapy of Homosexuality (NARTH) oferece tais tratamentos de conversão, sem qualquer apoio da parte da American Psychiatric Association ou da American Psychological Association.

Motivo deve haver, não acham? Ou preferem empurrar também este pedregulho pra dentro?

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A íntegra do texto da petição:

Pedimos que seja retirado de pauta e encerrado o PDL 234/2011, projeto para revogar a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia contra tratamentos de “reversão sexual”, também conhecido como “cura gay”. O projeto desrespeita a autonomia do Conselho Federal de Psicologia, respeitado órgão profissional, entidade legitimada pelo poder público para regulamentar o exercício profissional. O Projeto desafia a sua autoridade do CFP sobre o tema, não apresenta qualquer embasamento teórico-técnico e posiciona-se a partir de uma perspectiva moral, e não ética. O projeto desconsidera as correntes científicas atuais, que são explicitamente contrárias a qualquer terapia de “cura” ou “tratamento” para a homossexualidade, já que esta não constitui doença. Solicitamos, portanto, que os senhores, em respeito aos direitos da população de se socializar em mundo que reconheça e valorize as diferenças, promovam mais uma ação de combate ao preconceito e à discriminação no Brasil, ao envidarem todos os esforços necessários para não permitir a aprovação do referido Projeto.